Secretário questiona eficácia em congelamento de ICMS sobre preço da gasolina

30/09/2021

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, explicou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não é o "principal vilão" no aumento da gasolina. Segundo o titular da pasta, não é ideal para a arrecadação do Estado que o imposto sofra um "congelamento".

 

"Não é essa solução que vai resolver o problema. De 2016 para cá, não houve aumento de alíquota do ICMS. De lá para cá, saímos de uma gasolina de R$ 3,60 para R$ 7. Não é o ICMS que está causando essa alta do combustível. A gente vai tomar essas medidas paliativas com uma solução que não vai trazer resultados e diminui a arrecadação. O preço do combustível já está defasado", explicou.

 

No Espirito Santo e no Distrito Federal, por exemplo, o ICMS já teve um anúncio de que será congelado para evitar novos aumentos do valor da gasolina. No ES, o preço médio do combustível é de R$ 6,04. Já no DF, o médio é de R$ 6,59.

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