Com mais de 1,2 mil crianças fora das creches municipais em 2024, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião nesta quinta-feira (21) para debater ações que visem a disponibilidade de vagas de educação infantil na capital potiguar.
Sem vagas suficientes para a quantidade de famílias interessadas, a prefeitura realizou um sorteio de vagas neste ano. Uma das crianças não sorteadas é a filha mais nova, de 3 anos, da doula Karolina Soares.
Karolina tem 7 filhos e, sem o auxílio do pai das crianças, que faleceu, não tem com quem deixar a criança para poder trabalhar.
A Secretaria Municipal de Educação não enviou representante para reunião. Porém, em ofício ao Legislativo, afirmou que "tem envidado esforços para atender toda demanda da Educação Infantil do município de Natal".
Representante da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, o defensor José Calazans informou que famílias não atendidas pelo município podem procurar o órgão para ingressar com uma ação na Justiça.
Segundo o diretor de assuntos municipais do Tribunal de Contas do Estado, Aleson Amaral, a Corte deverá apresentar até o final de abril um levantamento realizado com os municípios do estado para saber como as prefeituras estão se preparando para atender à demanda pelas vagas de creche, seguindo a determinação do Supremo Tribunal Federal.
O representante do Ministério Público do RN na reunião informou que o órgão acompanha pelo menos 11 obras de reforma ou contrução de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para criação de vagas na capital.
No ofício enviado à Câmara, a Secretaria Municipal de Educação disse que a rede municipal atende, em 2024, 75,63% da demanda por vagas - percentual que compreende cerca de 16 mil bebês e crianças na faixa etária de 4 meses a 5 anos e 11 meses de vida.
Ainda segundo o município, houve ampliação de 210 vagas do atendimento em tempo integral nos CMEIs, dentro do programa de Escola Integral em Tempo Integral.
G1 RN
