As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte (FIERN, Fecomércio RN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal) divulgaram uma nota conjunta hoje (7), sobre o decreto de cortes de gastos apresentado pelo Governo Fátima Bezerra no início do dia. "Representa um gesto necessário e bem-vindo, mas insuficiente", analisou o grupo.
Mais cedo, em entrevista ao Jornal 96, o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou que o aumento de gastos e o decreto são fundamentais para evitar o "colapso" do Estado. Segundo ele, se o projeto não for aprovado, o Governo não chegará a junho com salário em dia - veja no início do post.
"A maior parte das medidas limita-se ao período da “noventena”, ou seja, o prazo previsto em lei para que um possível aumento do ICMS entre em vigor, caso seja aprovado pelo Legislativo. O Decreto traz o mês de abril de 2025 como prazo final para a maioria das medidas de austeridade que deveriam ser não somente urgentes, mas definitivas", afirmou a nota das entidades.
"O quadro geral do Estado do Rio Grande do Norte é muito preocupante. A receita fiscal do Estado precisa crescer a partir do potencial que temos em nossa terra, por meio do desenvolvimento, da atração de novos negócios, do ambiente de segurança jurídica e acolhimento ao investidor. Uma aliança entre os poderes constituídos, o setor produtivo e a sociedade é necessária, para que haja um compromisso perene em relação ao equilíbrio das contas públicas, de forma que os investimentos, que nosso estado tanto anseia, sejam garantidos", acrescentaram as instituições.
