A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) o projeto que define mudanças nas regras do Novo Ensino Médio.
Pelo texto do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), ao qual o g1 teve acesso, a nova divisão da carga horária prevê 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para as optativas, assim como estava previsto no projeto original do enviado em outubro.
Hoje, todas as redes de ensino do país, públicas e privadas, têm que destinar 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).
Em dezembro, o relator havia proposto uma distribuição diferente. O recuo dele acontece na tentativa de resolver problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas brasileiras, que gerou amplo debate e críticas incisivas ao governo federal.
Se for aprovado na Câmara, ainda precisará ser analisado pelo Senado.
No novo modelo, que já está em vigor, a etapa escolar prevê 3.000 horas totais, divididas nos três anos da etapa.
Na versão que começou a ser implantada em 2022, a distribuição das horas/aula era de 60% para as aulas obrigatórias e 40% para as optativas, o que gerou muitas das críticas ao novo modelo.
Na nova distribuição, presente no relatório de Mendonça Filho, as disciplinas obrigatórias ocupariam 80% da grade da etapa escolar.
Inicialmente, em relatório apresentado em dezembro, o relator chegou a defender uma redistribuição da carga horária total, com aumento das disciplinas obrigatórias para 2.100 horas, abaixo do que queria o MEC.
O impasse, no entanto, parece ter sido resolvido, já que Mendonça Filho acatou esse pedido do ministério.
Apesar de ceder em relação à redistribuição das horas/aula, o deputado deve apresentar outros ajustes de maneira diferente do que foi pedido anteriormente pelo governo.
G1
